Política de Privacidade

Privacidade
Responsável pelo Tratamento
Dados pessoais Recolhidos
Finalidade do Tratamento
Base legal do Tratamento
Partilha de Dados
Conservação dos Dados
Direitos do Titular
Segurança dos Dados
Transferências Internacionais
Alterações à Política

Privacidade

A Farmácia D’Avó respeita a privacidade dos utilizadores do seu website e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD) e restante legislação nacional aplicável.

Responsável pelo Tratamento

Farmácia D’Avó

• Titular:
• NIF:
• Morada:
• Telefone:
• E-mail: geral@farmaciadavo.pt

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados pessoais, o utilizador pode contactar através do e-mail indicado.

Dados pessoais recolhidos

A Farmácia D’Avó poderá recolher as seguintes categorias de dados:

Dados de identificação

• Nome
• Morada
• Número de telefone
• Endereço de e-mail
• NIF (quando solicitado para faturação)
• Dados de encomenda
• Histórico de compras
• Moradas de entrega
• Dados de pagamento (processados por entidades externas)
• Dados de saúde (categoria especial de dados)


Apenas quando estritamente necessário:

• Informação relativa a medicação
• Envio de receitas médicas
• Pedidos de aconselhamento farmacêutico
• Acompanhamento terapêutico

Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para:

• Processamento e entrega de encomendas
• Faturação
• Dispensa de medicamentos
• Aconselhamento farmacêutico
• Cumprimento de obrigações legais impostas às farmácias
• Prevenção de utilização indevida de medicamentos
• Contacto com o utente sobre terapêutica

O tratamento de dados de saúde baseia-se na prestação de cuidados de saúde e obrigações legais aplicáveis às farmácias comunitárias.

Base legal do Tratamento

O tratamento de dados pessoais fundamenta-se em:

• Execução de contrato de compra e venda
• Cumprimento de obrigações legais (legislação farmacêutica e fiscal)
• Prestação de cuidados de saúde
• Consentimento do titular (quando aplicável)

Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando necessário com:

• Entidades de transporte (entregas)
• Entidades de faturação
• Autoridades de saúde (quando legalmente exigido)
• Autoridades fiscais

A Farmácia D’Avó não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas pelo período necessário:

• Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal)
• Dados de saúde: pelo período legalmente exigido
• Dados de cliente online: até pedido de eliminação ou inatividade prolongada

Direitos do Titular

O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos dados
• Retificação
• Apagamento
• Limitação do tratamento
• Oposição
• Portabilidade

O pedido deve ser enviado para: geral@farmaciadavo.pt

O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Segurança dos Dados

A Farmácia D’Avó implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Perda
• Acesso não autorizado
• Alteração
• Divulgação indevida

O acesso a dados de saúde é restrito a profissionais habilitados.

Transferências Internacionais

Os dados não serão transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, exceto quando necessário ao funcionamento técnico do website, sendo asseguradas garantias adequadas nos termos do RGPD.

Alterações à Política

A Farmácia D’Avó reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.